Mandado de segurança. Tratado internacional. Quebra de sigilo bancário. Direito líquido e certo. Ausência.

O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior

Mariana Santos de Abreu Lima, Sócia-Advogada da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, Cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária. E-mail: [email protected]

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.

Agente comunitário de saúde deve residir na mesma região onde trabalha

Agente comunitário de saúde deve residir na área da comunidade em que atua desde a data da publicação do edital do concurso público

Turma determina desocupação de imóvel em área de obras

Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico

Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo

Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local

Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto

alagou ruas, entrando no interior dos imóveis da comunidade

TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação

Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas

Mulheres são condenadas por venda de DVDs e CDs falsificados

As duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, que foi substituído por prestação de serviços à comunidade